Home- busca: Reajuste desproporcional
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:10
Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença
A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:46
STJ: prescrição de ações sobre proventos abrange apenas as parcelas de anos anteriores
O caso trata da cobrança de reajuste de servidor da Fundação Nacional de Saúde decorrente da Unidade de Referência de Preços
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:07
Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil
Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:25
STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade
ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:50
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
irracional e desproporcional atitude de violentamente agredir o condutor do outro veículo, mesmo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:36
STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista
federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:42
Sancionada com sete vetos medida que aumentou tributos sobre importação
Reajuste dos tributos deverá proporcionar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e de R$ 1,19
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:00
Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público
Dilma não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% pedido pelo Ministério
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00
Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados
menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:52
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade
A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais
pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:39
Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real
previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30
Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores
foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:10
TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário
A seguradora foi condenada a cancelar o reajuste de acordo com a faixa etária nos planos fornecidos
